Conselho Geral - Notas Informativas

Reunião ordinária de 26/04/2018

• Ponto um - Relatório de contas da gerência 2017

  Apresentação e análise com parecer favorável do documento por unanimidade.

• Ponto dois - Parecer sobre os critérios de organização dos horários (AEC)

Apresentação, análise e parecer favorável por unanimidade.

• Ponto três - Aprovação do mapa de férias do Diretor

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto quatro - Outros assuntos

- análise do email/ofício nº S/3270/2018 enviado pela DGEstE à Câmara Municipal de Viseu com a proposta de extinção da EB de Fail (1CEB e PréEsc) e do JI de Loureiro de Silgueiros, no âmbito da rede escolar para 2018/2019 e elaboração de parecer do conselho geral, aprovado por unanimidade;
- resultados do Orçamento Participativo das Escolas na EDLL e reflexão sobre a ausência de propostas na EIDH;
- reflexão sobre a insuficiência de pessoal não docente nas escolas.

Reunião extraordinária de 14/03/2018

• Ponto um - Autoavaliação do agrupamento

  Apresentação, análise e apreciação favorável, por unanimidade, do relatório da autoavaliação do agrupamento 2016-2017.

• Ponto dois - Apreciação do relatório das atividades desenvolvidas no 1º período (PAA)

  Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto três - Orçamento Participativo das Escolas

Nomeação das comissões eleitorais para as escolas EIDH e EDLL.

• Ponto quatro - Revisão do regimento interno

Revisão e validação, por unanimidade, do regimento interno do conselho geral.

• Ponto cinco - Outros assuntos

Reunião ordinária de 17/01/2018

• Ponto um - Tomada de posse dos representantes cooptados

Tomada de posse dos representantes da comunidade local cooptados, concretamente do Grupo Visabeira, do Instituto Politécnico de Viseu e da Associação de Futebol de Viseu.

• Ponto dois - Eleição do Presidente

Eleição do conselheiro António Manuel Mendes Ferreira, representante do pessoal docente do agrupamento, para presidente do conselho geral.

• Ponto três - Definição das linhas orientadoras para a elaboração do orçamento para 2018

Apresentação e análise de proposta de documento com aprovação por unanimidade.

Reunião extraordinária de 19/12/2017

• Ponto um - Tomada de posse dos representantes eleitos e designados

Tomada de posse dos representantes eleitos do pessoal docente e do pessoal não docente e dos representantes designados pela UAPA-AEIDH e pela autarquia.

• Ponto dois - Cooptação de representantes da comunidade local

Apresentação e análise de propostas com aprovação por unanimidade da cooptação do Grupo Visabeira, do Instituto Politécnico de Viseu e da Associação de Futebol de Viseu.

Reunião ordinária de 07/11/2017

• Ponto um - Carta de missão do diretor

Apreciação favorável por unanimidade.

• Ponto dois - Plano anual de atividades

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto três - Calendarização e regulamento para o processo eleitoral do conselho geral

Elaboração e aprovação, por unanimidade, do regulamento eleitoral, da calendarização nele constante e de documentos de apoio ao processo eleitoral.

Reunião ordinária de 26/7/2017

• Ponto um - Relatório das atividades desenvolvidas no 3º período e relatório final de execução do Plano Anual de Atividades 2016-2017

Apresentação, análise e apreciação favorável por unanimidade.

• Ponto dois - Calendário escolar para 2017-2018

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto três - Critérios de organização dos horários

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto quatro - Domínios de oferta das AEC e a fixação das respetivas durações diária e semanal

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto cinco - Mecanismos de avaliação da aprendizagem das AEC

Definição e aprovação por unanimidade.

• Ponto seis - Linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo diretor, no domínio da ação social escolar

Definição e aprovação por unanimidade.

• Ponto sete - Critérios para a participação em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas

Definição e aprovação por unanimidade.

• Ponto oito - Assessoria técnico-pedagógica para apoio à atividade do diretor

Aprovação por unanimidade da continuidade de até cinco assessorias técnico-pedagógicas.

Reunião ordinária de 24/5/2017

• Ponto um - Apreciação do relatório da avaliação externa

Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação atribuiu o nível de classificação “Muito Bom” nos resultados (académicos, sociais e reconhecimento da comunidade), prestação do serviço educativo (planeamento e articulação, práticas de ensino e monitorização e avaliação do ensino e das aprendizagens) e na liderança e gestão (liderança, gestão, autoavaliação e melhoria). Estes resultados são um motivo de satisfação e de orgulho para toda a comunidade educativa e refletem claramente o reconhecimento da qualidade do serviço educativo prestado pelo agrupamento. O mesmo relatório conclui-se com os pontos fortes detetados e as áreas a melhorar, os quais foram objeto de análise atenta. O conselho geral, em uníssono, manifestou o seu contentamento e orgulho pelos resultados obtidos pelo agrupamento.

• Ponto dois - Relatório de contas da gerência 2016

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto três - Relatório das atividades desenvolvidas no 2º período

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto quatro - Mapa de férias do diretor

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto cinco - Outros assuntos

Apresentação dos resultados eleitorais e das propostas vencedoras do orçamento participativo em ato eleitoral realizado no dia vinte e quatro de março. Na escola sede, foi vencedora a proposta D, designada por “Espaço Offline” com uma percentagem de votos de 76,9% e na Escola D. Luís de Loureiro foi vencedora a proposta A, designada por “Higiene e Privacidade”.

Reunião extraordinária de 15/03/2017

• Ponto único - Recondução do director do agrupamento

Deliberação, por unanimidade de votos, de recondução de João Alberto Chaves Caiado Rodrigues como diretor do AEIDHRV.

Reunião ordinária de 01/02/2017

• Ponto um - Apreciação do relatório das actividades desenvolvidas no 1º período (PAA)

Apresentação, análise e apreciação favorável por unanimidade.

• Ponto dois - Definição das linhas orientadoras para a elaboração do orçamento para 2017

Apresentação e análise de proposta de documento com aprovação por unanimidade.

• Ponto três - Orçamento participativo das escolas

Apresentação e análise do despacho nº 436-A/2017 sobre o OPE e do regulamento interno em anexo e nomeação de duas comissões eleitorais: uma para a EIDH e outra para a EDLL.

• Ponto quatro - Outros assuntos

Entrega ao AEIDHRV do Selo de Escola Intercultural.

Reunião ordinária de 04/01/2017

• Ponto um - Autoavaliação do agrupamento: apreciação dos resultados escolares 2015-2016

Apresentação, análise e apreciação favorável por unanimidade.

• Ponto dois - Aprovação de alterações ao regimento interno;

Apresentação e análise de proposta de alteração com aprovação por unanimidade.

• Ponto três - Outros assuntos

Indeferimento pela DGAE da proposta de classificação final relativa à avaliação de desempenho do  diretor do agrupamento, João Caiado, por não cumprir com o tempo de permanência no escalão;
Atribuição ao AEIDHRV do distintivo Selo de Escola Intercultural, Nível III - Avançado;
Agradecimento ao grupo de Educação Musical pela organização e dinamização da cerimónia de entrega dos prémios de mérito e de valor e do subsequente concerto de inverno;
Processo de avaliação externa ao agrupamento com apelo à presença na entrevista com os avaliadores no dia 16/1/2017.

Reunião extraordinária de 29/6/2016

• Ponto único - Aprovação do plano de ação estratégica no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

Reunião ordinária de 27/4/2016

• Ponto um - Apreciação do relatório de autoavaliação 2014-2015

Apresentação, análise e apreciação favorável por unanimidade.

• Ponto dois - Apreciação do relatório das atividades desenvolvidas no 2º período (PAA)

Apresentação e apreciação favorável por unanimidade.

• Ponto três - Parecer sobre os critérios de organização dos horários (AEC)

Apresentação, análise e parecer favorável por unanimidade da proposta apresentada pela Direção e Conselho Pedagógico.

• Ponto quatro - Aprovação do mapa de férias do Diretor

Apresentação e aprovação da proposta de calendarização de férias apresentada.

• Ponto cinco - Outros assuntos

- informação disponível emanada da reunião sobre a rede escolar para 2016-2017;
- apresentação dos programas e convite à participação no 20º Encontro de Música na Escola (28 de abril) e no VI Seminário “Educação em Debate: (Re)Pensar a Relação Escola-Família-Comunidade (30 de abril).

Reunião ordinária de 27/01/2016

• Ponto um - Aprovação do plano anual de atividades 2015-2016

Apresentação, análise e aprovação por unanimidade.

• Ponto dois - Apreciação do relatório das atividades desenvolvidas no 1º período (PAA)

Apresentação e apreciação favorável por unanimidade.

• Ponto três - Definição das linhas orientadoras para a elaboração do orçamento para 2016

Apresentação e análise de proposta com aprovação por unanimidade.

• Ponto quatro - Outros assuntos

Análise, segundo o jornal “Público”, dos resultados do agrupamento nas provas finais do quarto, sexto e nono ano com felicitação a todos os intervenientes no processo educativo pelo trabalho reconhecidamente competente.

Reunião ordinária de 02/12/2015

• Ponto um - Aprovação do plano anual de atividades 2015-2016

Adiamento para a próxima reunião da aprovação do documento pelo facto de o mesmo não ter sido remetido aos conselheiros para análise prévia.

• Ponto dois - Aprovação de alterações ao regimento interno

Aprovação por unanimidade de alterações propostas ao regimento interno do conselho geral.

• Ponto três - Avaliação externa sobre a organização do ano letivo

Informação sobre a realização de uma avaliação externa no agrupamento no âmbito da “Atividade de Controlo - Organização do Ano Letivo - Fase II” e apresentação do projeto de ficha de atividade remetido pela IGEC (Inspeção-Geral da Educação e Ciência), onde constam as situações de incumprimento dos normativos que foram detetadas, e do contraditório enviado pela direção do agrupamento. Relativamente ao ponto quatro do projeto de ficha da atividade, a marcação do horário de Apoio ao Estudo, apesar do intervalo para almoço de algumas turmas da Escola Básica Infante D. Henrique ser inferior a sessenta minutos, contrariando o disposto no nº 4 do artigo 23º do despacho normativo nº 7-B/2015, de 7 de maio, o conselho geral considerou unanimemente que esta solução é a que melhor serve os interesses dos alunos, sendo de opinião favorável às decisões do diretor relativamente à organização destes horários.

• Ponto quatro - Aprovação de adenda ao projeto educativo

Apresentação e aprovação, por unanimidade, da proposta da direção “Adenda ao projeto educativo”, que visa cumprir o disposto no nº 1 do artigo 17º do despacho normativo nº 7-B/2015, de 7 de maio.

• Ponto cinco - Outros assuntos

Convite aos conselheiros para a cerimónia de entrega dos prémios do quadro de mérito e de valor do agrupamento, no dia 7 de dezembro, que inclui uma homenagem aos aposentados e o já habitual concerto de inverno.
Proposta, aceite por unanimidade, de uma forte sensibilização junto dos intervenientes educativos para a importância da distinção com o quadro de valor, sinal de reconhecimento e de valorização de atitudes exemplares ou do alcance de resultados que contribuem para a projeção do agrupamento.
Apresentação do panfleto do projeto Ser+ Cidadão e felicitação de toda a equipa pelo plano de trabalho definido, o qual está a ser implementado pela biblioteca da Escola D. Luís de Loureiro e foi, no conjunto de várias outras candidaturas, um dos onze selecionados a nível nacional no âmbito da Candidatura 2015: Ideias com Mérito.
Apresentação e análise de algumas propostas de alteração ao regulamento interno.

Reunião extraordinária de 09/09/2015

• Ponto único - Parecer sobre os critérios de organização dos horários (AEC)

Explicação do motivo da convocatória para a reunião extraordinária e apresentação de uma proposta de alteração, proveniente do conselho pedagógico, ao documento 1 (um) apresentado e aprovado na reunião do conselho geral do dia vinte e sete de julho e relativo aos critérios de organização dos horários das atividades de enriquecimento curricular. Depois de apresentado o teor da proposta e explicadas as razões que justificam as alterações, foi dado parecer favorável por parte do conselho geral, tendo-se registado unanimidade na sua integral aprovação.